Processo 232983/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 13:31
Autuado em 30/04/2013 13:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4089/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2013 Acórdão   4089/ 2013 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2013 Acórdão   4089/ 2013 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: EVANDRO JORGE DOMINSKI (credenciado, inclusão:15/04/13), MARI KAKAWA (credenciado, inclusão:02/08/13)
Gestor atual JAIME DE OLIVEIRA KUHN

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 11:13 Petição de outra natureza
29/07/2013 14:56 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Acórdão nº 4089/2013
27/09/2013 735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 03/10/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1411/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1080/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9602/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 18:30 DP  
06/11/2013 11:15 DEX Informação nº 4158/2013 -
07/10/2013 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2013 -
07/10/2013 11:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 728/2013 -
21/08/2013 12:06 GCDA  
19/08/2013 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 5173/2013 -
19/08/2013 10:55 SMPjTC Parecer nº 12969/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2012. Instrução da unidade técnica pela regularidade com ressalva das contas. Pela aprovação com ressalva.
06/08/2013 11:45 DCE Instrução nº 253/2013 -
02/08/2013 11:28 DP  
30/07/2013 09:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1411/2013 -
01/07/2013 12:02 DP Informação nº 15455/2013 -
20/06/2013 11:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1080/2013 -
01/05/2013 04:43 DCE Instrução nº 97/2013 -
30/04/2013 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9602/2013 -

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